Escritório especializado em Direito Tributário
O MOADV é voltado à prestação de serviços advocatícios no campo do Direito Tributário, especialmente no que tange aos assuntos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), abrangendo o âmbito das esferas administrativas e judiciais, nos seus aspectos consultivos e contenciosos. Procuramos prestar um serviço personalizado aos nossos clientes, atendendo, pessoalmente, às solicitações que nos são dirigidas.
Nossos Serviços
Acompanhamento de Fiscalizações
Te ajudamos a simplificar o contexto comunicacional entre os Auditores Fiscais e a empresa, a fim de evitar que sejam lavrados Autos de Infrações. O acompanhamento de fiscalização junto da empresa tem a intenção de antever eventuais autuações, analisar os riscos envolvidos e impedir solicitações arbitrárias dos fiscais, colaborando com possíveis soluções acerca do tema envolvido.
Consultorias Jurídicas
O MOADV também oferece orientações para clientes em busca de seu melhor interesse, à luz da legislação atualizada. Acreditamos que a criatividade, aliada ao conhecimento técnico e experiência junto aos órgãos da Administração Pública, contribui de forma eficaz para a solução de questões tributárias.
Contencioso Administrativo
Nossa equipe combina os conhecimentos jurídicos com uma imersão técnica no setor que se dispõe a atender, realizando as defesas nas esferas administrativas de primeira e segunda instância, junto à Secretaria da Receita Federal, Secretarias Estaduais de Fazenda e órgãos similares.
Contencioso Judicial
Atuamos em todas as esferas judiciais, independentemente do tributo ou do tipo de ação envolvida, principalmente quanto a exigências fiscais e recuperação de créditos tributários pagos indevidamente pelos contribuintes.
Artigos & Notícias
Pagamento de ICMS é imprescindível para reconhecer decadência pelo art. 150, § 4º, do CTN?
O tema da decadência dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação é objeto de longos estudos e debates no direito tributário, sendo sua análise de grande importância para as discussões judiciais e administrativas [1].
Abr 03, 2024
Guerra Fiscal: como o fundo de recursos da União pretende compensar os Estados?
A previsão é arrecadar, entre 2025 e 2032, recursos totais que totalizem a quantia de R$ 160 bilhões. Advogados tributaristas explicam como funcionará
Fev 16, 2024
A ADC nº 49 e o navio de Teseu
Por: Iago V. Macello Figueiredo
Jan 24, 2024
Reforma tributária pode encarecer cerveja; entenda
Um dos produtos mais consumidos pelos brasileiros pode sofrer importante impacto com a aprovação da reforma tributária.
Jan 24, 2024
STF valida, por unanimidade, constitucionalidade que suspende pretensão punitiva do Estado em crimes contra a ordem tributária
Advogado especialista em Direito Tributário, Thiago Conhasca, repercute a decisão.
Jan 24, 2024
Reforma Tributária: novo texto amplia exceções à regra geral de tributação e beneficia mais setores com a redução da tributação padrão
Advogado tributarista do escritório MOADV, Thiago Conhasca, ressalta a criação da trava de referência" para a alíquota do imposto
Jan 24, 2024Contato
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